RESOLUÇÃO Nº 138, DE 13 DE MAIO DE 2008.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 13 de maio  de 2008,  RESOLVE:

Art. 1º – Alterar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno do mês de junho do corrente ano;

Art. 2º - TRANSFERINDO as Sessões Ordinárias das 17h30min, dos dias 03 e 04 para às 10h30min dos dias 10 e 11 de junho do corrente ano;

Art. 3º - ANTECIPANDO as Sessões Ordinárias das 17h30min , dos dias 24 e 25 para às 10h30min  dos dias 17 e18 de junho do corrente ano;

Art. 4º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 14 de maio de 2008.

DESEMBARGADOR ANTÔNIO FÉLIX- Presidente em exercício; DESEMBARGADOR WILLAMARA LEILA DE ALMEIDA - Vice-Presidente/Corregedor em substituição; Juiz JOSÉ GODINHO FILHO, Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA, Juiz NELSON COELHO FILHO, Juiz JOSÉ ROBERTO AMENDOLA, ÁLVARO LOTUFO MANZANO-Procurador Regional Eleitoral.

JUNHO 2008