RESOLUÇÃO Nº 137, DE 30 DE ABRIL DE 2008.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 129/07, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2007 QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2008.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 30 de abril de 2008, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno do mês de maio do corrente ano;
Art. 2º - ANTECIPANDO a Sessão Ordinária das 17h30min do dia 15 para às 10h30min do dia 14 de maio do corrente ano;
Art. 3º - ANTECIPANDO as Sessões Ordinárias das 10h30min e das 17h30min, do dia 28 para os dias 6 e 13 de maio do corrente ano, às 10h0min;
Art. 4º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.
Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 30 de abril de 2008.
DESEMBARGADOR ANTÔNIO FÉLIX- Presidente em exercício; DESEMBARGADOR WILLAMARA LEILA DE ALMEIDA - Vice-Presidente/Corregedor em substituição; Juiz JOSÉ GODINHO FILHO, Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA, Juiz NELSON COELHO FILHO- Juiz JOÃO FRANCISCO FERREIRA, Juiz JOSÉ ROBERTO AMENDOLA, VIVIANE VIEIRA DE ARAÚJO-Procuradora Regional Eleitoral
MAIO 2008
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1 Trabalho |
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6 Sessão:10:30 |
7 Sessão:10:30 |
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13 Sessão:10:30 |
14 Sessão:10:30 |
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20 Pedra |
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22 Corpus Chirsti |
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Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1952, de 05.05.2008. p.B 7