RESOLUÇÃO Nº 124, DE 04 DE JULHO DE 2007

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350 , de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 04 de julho de 2007 , RESOLVE:

Art. 1º – Alterar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno, TRANFERINDO a sessão ordinária das 17h30min do dia 7 de agosto, para o mesmo horário no dia 20 de agosto do corrente ano;

Art. 2º - TRANSFERIR as Sessões Ordinárias dos dias 8 e 9 de agosto, para os dias 21 e 22 de agosto do corrente, às 10h30min;

Art. 3º - ALTERAR as datas das Sessões Ordinárias dos dias 14 e 15 e 16 de agosto às 17h30min, para o dia 23 de agosto às 10h30min e às 17h30min, e para o dia 24 de agosto às 9h, respectivamente.

Art. 4º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 04 julho de 2007.

Desembargadora DALVA MAGALHÃES Presidente Desembargador ANTÔNIO FÉLIX Vice-Presidente/Corregedor Juiz MARCELO ALBERNAZ Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA Juiz NELSON COELHO FILHO Juiz JOÃO FRANCISCO FERREIRA Juiz JOSÉ ROBERTO AMENDOLA ADRIAN PEREIRA ZIEMBA Procurador Regional Eleitoral

AGOSTO  2007