RESOLUÇÃO Nº 123, DE 02 DE JULHO DE 2007
Altera a Resolução nº 112, de 25 de Outubro de 2006 que Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o Ano de 2007.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350 , de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 02 de julho de 2007 , RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno, ANTECIPANDO as sessões ordinárias das 11h e das 17h30min dos dias 23, 24, 25 de julho do corrente ano, para os dias 02, 03, 04, nos mesmos horários e, antecipar as sessões do dia 26 de julho para o dia 05 de julho às 9h e às 13h;
Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 02 julho de 2007.
Desembargadora DALVA MAGALHÃES Presidente Desembargador ANTÔNIO FÉLIX Vice-Presidente/Corregedor Juiz MARCELO ALBERNAZ Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA Juiz NELSON COELHO FILHO Juiz JOÃO FRANCISCO FERREIRA Juiz JOSÉ ROBERTO AMENDOLA ADRIAN PEREIRA ZIEMBA Procurador Regional Eleitoral
JULHO 2007
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2 Sessão: 11:00 Sessão: 17:30 |
3 Sessão: 11:00 Sessão: 17:30
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4 Sessão: 11:00 Sessão: 17:30
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5 Sessão: 09:00 Sessão: 13:00 |
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Este texto não substitui o publicado no DJ-TO nº 1707 , de 2 7 2007, p.