RESOLUÇÃO Nº 120, DE 10 DE ABRIL DE 2007

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350 , de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 11 de abril de 2007 , RESOLVE:

Art. 1º – Alterar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno, TRANSFERINDO as sessões ordinárias das 11h e das 17h30min do dia 12 para os dias 13 e 19 de abril do corrente ano, às 14 horas e 11horas, respectivamente;

Art. 2º - ANTECIPAR a Sessão Ordinária das 17h30min do dia 24 para o dia 19 de abril do corrente ano, no mesmo horário;

Art. 3º - ANTECIPAR as Sessões Ordinárias das 11 horas e das 17h30min, do dia 25 para o dia 20 de abril do corrente ano, às 11horas e 14 horas;

Art. 4º - ANTECIPAR as Sessões Ordinárias dos dias 18 e 22 de maio, para o dia 14, às 11horas e 17h30min e, antecipar as Sessões Ordinárias do dia 23 de maio, para os mesmos horários do dia 15 de maio do corrente ano;

Art. 5º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 6º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 11 abril de 2007.

Desembargador LUIZ GADOTTI Presidente  Desembargador MARCO VILLAS BOAS Vice-Presidente/Corregedor Juiz MARCELO ALBERNAZ Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA Juiz NELSON COELHO FILHO Juiz MILSON VILELA Juiz JOSÉ ROBERTO AMENDOLA ADRIAN PEREIRA ZIEMBA Procurador Regional Eleitoral

ABRIL 2007

 MAIO 2007