RESOLUÇÃO Nº 118, DE 7 DE MARÇO DE 2007
Altera a Resolução nº 112, de 25 de Outubro de 2006 que Institui o Calendário das Sessões Ordinária do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2007.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350 , de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 07 de março de 2007, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno, TRANSFERINDO as sessões ordinárias das 17h30min dos dias 8 e 15 de maio, para às 11h dos dias 16 e 18 de maio do corrente ano, respectivamente;
Art. 2º - ALTERAR a data das Sessões Ordinárias do dia 9 de maio, transferindo para o dia 17 de maio do corrente ano, nos mesmos horários.
Art. 3º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 07 março de 2007.
Desembargador LUIZ GADOTTI Presidente Desembargador MARCO VILLAS BOAS Vice-Presidente/Corregedor ELO ALBERNAZ Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA Juiz NELSON COELHO FILHO Juiz MILSON VILELA Juiz JOSÉ ROBERTO AMENDOLA ADRIAN PEREIRA ZIEMBA Procurador Regional Eleitoral
MAIO 2007
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Este texto não substitui o publicado no DJ-TO nº 1688 , de 12 3 2007, p. B-21-22