RESOLUÇÃO Nº 95, DE 06 DE JUNHO DE 2006.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno, antecipando a sessão ordinária do dia 27 de junho, para o dia 08 de junho, às dez horas; Antecipar as sessões ordinárias do dia 28 de junho, para os dias 09 de junho, às dezessete e trinta horas e 19 de junho, para às dezoito horas; Antecipar a sessão ordinária do dia 20 de junho, às dezoito horas para o mesmo dia às dez horas.

Art. 2º - Alterar, ainda, o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno, transferindo a sessão do dia 04 de julho para o dia 12 de julho, para às dez horas; Transferindo a sessão do dia 05 de julho para o dia 19 de julho, para às dez horas; Transferindo as sessões do dia 06 de julho para os dias 26 e 27 de julho, para às dez horas; Antecipar as sessões marcadas para as dezoito horas dos dias 13 e 20 de julho, para às dez horas dos mesmos dias.

Art. 3º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo da Resolução TRE nº 92.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 06 de junho de 2006.

Desembargador Luiz Gadotti, Presidente; Desembargador Marco Villas Boas, Vice-Presidente/Corregedor; Juiz Marcelo Albernaz; Juiz Gil De Araujo Corrêa; Juiz Nelson Coelho Filho; Juiz Milson Vilela; Juiz João Francisco Ferreira; Adrian Ziemba, Procurador Regional Eleitoral.

#   - Datas em que serão realizadas duas sessões: às 10:00 e às 17:30h

+  - Datas em que serão realizadas uma sessão: às 10:00h

♦-  Datas em que será realizada uma sessão às 18:00h   

*  - Datas em que será realizada uma sessão às 17:30h