RESOLUÇÃO Nº 92, DE 17 DE MAIO DE 2006.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991,

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno, antecipando a Sessão Ordinária do dia 30 de maio, marcada para às dezoito, para o dia 24 de maio de 2006, às onze horas.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo da Resolução TRE nº 90.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 17 de maio de 2006.

Desembargador Luiz Gadotti- Presidente, Desembargadora Jacqueline Adorno-Vice-Presidente/Corregedor, Juiz Marcelo Albernaz, Juiz Gil Araujo Corrêa, Juiz Nelson Coelho Filho, Juiz Milson Vilela. Juiz João Francisco Ferreira, Adrian Pereira Ziemba-  Procurador Regional Eleitoral.

#   - Datas em que serão realizadas duas sessões: às 17:30h e às 18:00 h

+  - Datas em que serão realizadas uma sessão: às 11:00h

¨ -  Datas em que serão realizadas duas sessões 10:00h e 17:30h   

*  - Datas em que será realizada uma sessão às 17:30h