RESOLUÇÃO Nº 90, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito peloinciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991,

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno, prorrogando as duas Sessões Ordinárias do dia 21 de fevereiro, sendo uma para o dia 22 de fevereiro, às dezoito horas e a outra para o dia 23 de fevereiro, às dez horas.

Art. 3º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo da Resolução TRE nº 88.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 16 de fevereiro de 2006.

Desembargador Luiz Gadotti, Presidente; Desembargadora Jacqueline Adorno, Vice-Presidente/Corregedor-Substituta; Juiz Marcelo Albernaz; Juiz Sandalo Bueno; Juiz Gil De Araujo Corrêa; Juiz Milson Vilela; Adrian Ziemba, Procurador Regional Eleitoral.

#   - Datas em que serão realizadas duas sessões: às 17:30h e às 18:00 h

♦ -  Datas em que serão realizadas duas sessões 10:00h e 17:30h   

*  - Datas em que será realizada uma sessão às 17:30h