RESOLUÇÃO Nº 88, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991,

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno,  antecipando as duas Sessões Ordinárias do dia 31 de janeiro para o dia 25 de janeiro, a se realizarem às dez horas e dez horas e trinta minutos.

Art. 3º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo da Resolução TRE nº 86.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 20 de  janeiro de 2006.

Desembargador Luiz Gadotti- Presidente, Desembargadora Jacqueline Adorno/Vice-Presidente/Corregedor, Substituta -Juíza Denise Drumond, Substituta - Juiz Luiz Astolfo Amorim – Substituto, Juiz Gil De Araujo Corrêa, Juiz Milson Vilela, Juiz Izonel Paula Parreira, Adrian Pereira Ziemba -  Procurador Regional Eleitoral.

# - Datas em que serão realizadas duas sessões: às 17:30h e às 18:00 h

♦ -  Datas em que serão realizadas quatro sessões: às 10:00h e 10:30h e às 17:30h e às 18:00 h

*  - Datas em que serão realizadas duas sessões: às 10:00 e às 10:30h