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RESOLUÇÃO Nº 88, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.
(Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 90, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006.)
Altera a Resolução nº 86, de 16 de janeiro de 2006 que institui o calendário das sessões calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2006.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º – Alterar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno, antecipando as duas Sessões Ordinárias do dia 31 de janeiro para o dia 25 de janeiro, a se realizarem às dez horas e dez horas e trinta minutos.
Art. 3º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.
Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo da Resolução TRE nº 86.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 20 de janeiro de 2006.
Desembargador Luiz Gadotti- Presidente, Desembargadora Jacqueline Adorno/Vice-Presidente/Corregedor, Substituta -Juíza Denise Drumond, Substituta - Juiz Luiz Astolfo Amorim – Substituto, Juiz Gil De Araujo Corrêa, Juiz Milson Vilela, Juiz Izonel Paula Parreira, Adrian Pereira Ziemba - Procurador Regional Eleitoral.
# - Datas em que serão realizadas duas sessões: às 17:30h e às 18:00 h
♦ - Datas em que serão realizadas quatro sessões: às 10:00h e 10:30h e às 17:30h e às 18:00 h
* - Datas em que serão realizadas duas sessões: às 10:00 e às 10:30h
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Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1433, de 23.01.2006, p. B7.