Brasão

RESOLUÇÃO Nº 86, DE 16 DE JANEIRO DE 2006.

(Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 88, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.)

Altera a Resolução nº 85, de 12 de dezembro de 2005 que institui o calendário das sessões calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2006.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991,

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno,  transferindo  as duas Sessões Ordinárias do dia 17 de janeiro para o dia 20 de janeiro, e as duas  do dia 18 de janeiro para o dia 31 de janeiro, a se realizarem às dez horas e dez horas e trinta minutos e  às  dezessete horas e dezessete horas e trinta minutos, respectivamente.

Art. 3º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo da Resolução TRE nº 85.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 16 de  janeiro de 2006.

Desembargador Luiz Gadotti

Presidente

#   - Datas em que serão realizadas duas sessões: às 17:30h e às 18:00 h

▲ - Datas em que será realizada uma sessão às 17:30 horas

*  - Datas em que serão realizadas duas sessões: às 10:00 e às 10:30h

■   - Domingo/ Feriados/Recesso

JANEIRO

DOMINGO

SEGUNDA

TERÇA

QUARTA

QUINTA

SEXTA

SÁBADO

1  ■

    2  ■

   3  ■

   4  ■

   5  ■

   6  ■

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10

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 20*  

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   24 #

   25¨

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  31

 

 

 

 

FEVEREIRO

DOMINGO

SEGUNDA

TERÇA

QUARTA

QUINTA

SEXTA

SÁBADO

 

 

 

1

2

3

4

5  ■

6

7

8

9

10

11

12 ■

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  14 #

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    16 ▲

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19 ■

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 21#

    22 ▲

    23 ▲

24

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26 ■

27■ CARNAVAL

28 ■ CARNAVAL

 

 

 

 

MARÇO

DOMINGO

SEGUNDA

TERÇA

QUARTA

QUINTA

SEXTA

SÁBADO

 

 

 

1■ CINZAS

2

3

4

5  ■

6

  7   #

       8 ▲

9

10

11

12 ■

13

  14  #

15▲

16

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18■ AUTONOMIA

19■ SÃO JOSÉ

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   21 ▲

22▲

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26 ■

27

       28

      29

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31

 

ABRIL

DOMINGO

SEGUNDA

TERÇA

QUARTA

QUINTA

SEXTA

SÁBADO

 

 

 

 

 

 

1

2■

3

   4  #

5▲

6

7

8

9■

10

11

12  ■ S. SANTA

13 ■  S. SANTA

 14 ■  S. SANTA

15 ■  S. SANTA

16■ PÁSCOA

17

   18  #

19▲

20

21■TIRADENTES

22

23■

24

        25 ▲

26▲

27

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29

30■

 

 

 

 

 

 

MAIO

DOMINGO

SEGUNDA

TERÇA

QUARTA

QUINTA

SEXTA

SÁBADO

 

1■ TRABALHO

2

       3

4

5

6

           7 ■

8

       9  #

      10 ▲

11

12

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14 ■

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16 ▲

      17 ▲

18

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20■ P. FUNDAMENTAL

21 ■

22

      23

      24

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26

27

28 ■

29

      30  #

31 ▲

 

 

 

JUNHO

DOMINGO

SEGUNDA

TERÇA

QUARTA

QUINTA

SEXTA

SÁBADO

 

 

 

 

1

2

3

4  ■

5

       6  ▲

    7 ▲

8

9

10

11 ■

12

      13

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15■CORPUS CRISTI

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18 ■

19

      20  #

    21 ▲

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  28  #

29

30

 

JULHO

DOMINGO

SEGUNDA

TERÇA

QUARTA

QUINTA

SEXTA

SÁBADO

 

 

 

 

 

 

1

2  ■

3

4  ▲

5  ▲

6 #

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 27▲

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30 ■

31

 

 

 

 

 

AGOSTO

DOMINGO

SEGUNDA

TERÇA

QUARTA

QUINTA

SEXTA

SÁBADO

 

 

1 ▲

2 ▲

3  ▲

4

5

6  ■

7

8 ▲

9 ▲

10 ▲

11■ CURSO JURID.

12

13 ■

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     15 ▲

     16 ▲

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      31 ▲

 

 

SETEMBRO

DOMINGO

SEGUNDA

TERÇA

QUARTA

QUINTA

SEXTA

SÁBADO

 

 

 

 

 

1

2

3  ■

4

5  #

6  ▲

7■ PÁTRIA

8■ NS. NATIVIDADE

9

10 ■

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12 #

13 ▲

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OUTUBRO

DOMINGO

SEGUNDA

TERÇA

QUARTA

QUINTA

SEXTA

SÁBADO

1■ ELEIÇÃO 1º  TURNO

    2  ▲

    3  #

   4 ▲

5■ CRIAÇÃO DO EST.

   6 

 7

8  ■

9

    10 #

  11 ▲

12■ NS. APARECIDA

 13

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15 ■

16

     17▲

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19 ▲

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22 ■

23

         24▲

  25 ▲

26 ▲

 27

28■ SERV. PÚBLICO

29■ ELEIÇÃO 2º  TURNO

      30 ▲

         31▲

 

 

 

 

NOVEMBRO

DOMINGO

SEGUNDA

TERÇA

QUARTA

QUINTA

SEXTA

SÁBADO

 

 

 

1■ TODOS OS  SANTOS

2■ FINADOS

3

4

5  ■

6

 7 #

    8 ▲

   9 ▲

10

11

12 ■

13

14 #

15 ■ REPÚBLICA

       16

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    22 ▲

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28 #

          29 ▲

       30 #

 

 

DEZEMBRO

DOMINGO

SEGUNDA

TERÇA

QUARTA

QUINTA

SEXTA

SÁBADO

 

 

 

 

 

1 #

2

3  ■

4

5  #

6  #

 7 #

8■ JUSTIÇA

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12 #

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      15 ▲

16

17 ■

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      19

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25 ■ NATAL

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31 ■

 

 

 

 

 

 

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS ANUAIS NA JUSTIÇA ELEITORAL

DATAS                               FERIADO

27 e 28/02 e 01/03

Carnaval (Res. TSE nº 18.154)

18/03

Dia da autonomia (Medida Provisória Estadual nº 309/98)

19/03

São José – Padroeiro de Palmas (Lei Municipal nº 577/96)

12 a 14/04

Semana Santa (Res. TSE nº 18.154)

21/04

Tiradentes

1º/05

Dia do Trabalho

20/05

Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas (Lei Mun. 108/91)

15/06

Corpus Christi

11/08

Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Res. TSE nº 18.154)

7/09

Semana da Pátria

8/09

Nossa Senhora da Natividade – Padoreira do TO (Lei 627/93)

05/10

Criação do Estado do Tocantins (Lei nº 098/89)

12/10

Nossa Senhora Aparecida

28/10

Dia do Servidor Público

1º e 02/11

Finados (Res. TSE nº 18.154)

15/11

Proclamação da República

8/12

Dia da Justiça

Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1431, de 19.01.2006, p. B11.