RESOLUÇÃO Nº 113, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito peloinciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 1º de dezembro de 2006,

RESOLVE:

Art. 1º – Alterar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno, ANTECIPANDO as sessões ordinárias das 17h30min dos dias 14 e 15 de dezembro, para as 11h30min do dia 11 e  para as 11h do dia 12 de  dezembro, respectivamente;

Art. 2º - ANTECIPAR a Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro às 11h para o dia 11 de dezembro às 18h .

Art. 3º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 1º de dezembro de 2006. 

Desembargador Marco Villas Boas- Presidente Em Substituição; Desembargador Jacqueline Adorno- Vice-Presidente/Corregedora-Substituta; Juiz Marcelo Albernaz; Juiz Gil De Araújo Corrêa; Juiz Nelson Coelho Filho; Juiz Milson Vilela; Juiz José Roberto Amendola; Adrian Pereira Ziemba, Procurador Regional Eleitoral.