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RESOLUÇÃO Nº 105, DE 31 DE AGOSTO DE 2006.
Altera a Resolução nº 94 de 6 de junho de 2006 que dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2006.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, usando das atribuições que lhe confere o art. 30, inciso XVI, do Código Eleitoral, considerando o disposto nos artigos 213 a 233 da Resolução nº 22.154/2006, do Tribunal Superior Eleitoral e, conforme decisão plenária de 31 de agosto de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Substituir o servidor Luciano de Moraes Rodrigues pela servidora Silvéria Mara Vicente Ferreira de Castro na Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor a partir na data de sua publicação.
Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 04 de setembro de 2006.
Desembargador Luiz Gadotti - Presidente, Desembargador Marco Villas Boas Vice-Presidente/Corregedor, Juiz Marcelo Albernaz, Juiz Nelson Coelho Filho, Juiz Gil De Araújo Corrêa, Juiz Milson Ribeiro Vilela, Juiz José Roberto Amendola, Adrian Pereira Ziemba - Procurador Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO nº 1581, de 06.09.2006, p. B-1.