RESOLUÇÃO Nº 101, DE 25 DE JULHO DE 2006.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno, REMARCANDO a sessão ordinária do dia 13 de julho às dezessete horas e trinta minutos, suspensa nessa mesma data na sessão das dez horas, PARA o dia 31 de julho às dezessete horas e trinta minutos.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo da Resolução TRE nº 95.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 26 de julho de 2006.

Desembargador Luiz Gadotti, Presidente; Desembargador Marco Villas Boas, Vice-Presidente/Corregedor; Juiz José Godinho Filho; Juiz Gil De Araujo Corrêa; Juiz Nelson Coelho Filho;Juiz Milson Vilela; Juiz João Francisco Ferreira; Adrian Ziemba, Procurador Regional Eleitoral.

#   - Datas em que serão realizadas duas sessões: às 10:00 e às 11:00h

+  - Datas em que serão realizadas uma sessão: às 10:00h

♦-  Datas em que será realizada uma sessão às 18:00h   

*  - Datas em que será realizada uma sessão às 17:30h