Resoluções 2006

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 114, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2006.

Altera a Resolução nº 113,  de 1º de dezembro de 2006 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 113, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2006.

Altera a Resolução nº 111,  de 25 de outubro de 2006 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 112, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006

Institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o Ano de 2007.
RESOLUÇÃO Nº 111, DE 25 DE OUTUBRO DE 2006.

Altera a Resolução nº 110, de 04 de outubro de 2006 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 110, DE 04 DE OUTUBRO DE 2006.

Altera a Resolução nº  104,  de 31 de agosto de 2006 que institui o calendário das sessões calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 109, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006.

Aprova o projeto básico de logística de transmissão de dados nas eleições de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 108, DE 25 DE SETEMBRO DE 2006.

Disciplina a conferência visual dos dados de carga das urnas eletrônicas após a lacração.
RESOLUÇÃO Nº 107, DE 20 DE SETEMBRO DE 2006.

Revogada pela decisão proferida em 01 DE MARÇO DE 2007, AUTOS Nº 1143
RESOLUÇÃO Nº 106, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006.

Dispõe sobre a constituição, designação de membros e expede instruções sobre a Comissão Apuradora de que trata o artigo 199, do Código Eleitoral, consubstanciado no artigo 125 e seguintes da Resolução nº 22.154/2006 do TSE.
RESOLUÇÃO Nº 105, DE 31 DE AGOSTO DE 2006.

Altera a Resolução nº 94 de 6 de junho de 2006 que dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 104, DE 31 DE AGOSTO DE 2006.

Altera a Resolução nº 102, de 16 de agosto de 2006 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 103, DE 22 DE AGOSTO DE 2006.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos membros das mesas receptoras de votos, das mesas de justificativas e das juntas apuradoras de votos e seu pessoal de apoio, durante as eleições.
RESOLUÇÃO Nº 102, DE 16 DE AGOSTO DE 2006.

Altera a Resolução nº 101, de 25 de julho de 2006 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 101, DE 25 DE JULHO DE 2006.

Altera a Resolução nº 95, de 25 de junho de 2006 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 100, DE 19 DE JULHO DE 2006.

Revoga a Resolução TRE/TO nº 02/2001.
RESOLUÇÃO Nº 99, DE 3 DE JULHO DE 2006

Dispõe sobre a Reestruturação Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas.
RESOLUÇÃO Nº 98, DE 21 DE JUNHO DE 2006.

Altera a Resolução nº 17/2003, que cria a Escola Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - EJE-TO - e aprova sua organização e funcionamento.
RESOLUÇÃO Nº 97, DE 8 DE JUNHO DE 2006.

Disciplina a elaboração das ementas, acórdãos e demais documentos da atividade judiciária.
RESOLUÇÃO Nº 96, DE 8 DE JUNHO DE 2006.

Dispõe sobre a Reestruturação Orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.
RESOLUÇÃO Nº 95, DE 06 DE JUNHO DE 2006.

Altera a Resolução nº 92, de 17 de maio de 2006 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 94, DE 6 DE JUNHO DE 2006.

Dispõe sobre a designação de Comissão de Auditoria de verificação do funcionamento de urnas eletrônicas, mediante votação paralela, nas eleições de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 93, DE 6 DE JUNHO DE 2006.

Dispões sobre a redução do número de integrantes da mesa receptora de votos e de justificativa nas eleições 2006.
RESOLUÇÃO Nº 92, DE 17 DE MAIO DE 2006.

Altera a Resolução nº 90, de 16 de fevereiro de 2006 que institui o calendário das sessões calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 91, DE 22 DE MARÇO DE 2006.

Dispõe sobre a indenização de transporte ao Oficiais de Justiça pelas despesas efetuadas no cumprimento de mandados da Justiça Eleitoral de primeira instância.
RESOLUÇÃO Nº 90, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006.

Altera a Resolução nº 88, de 20 de janeiro de 2006 que institui o calendário das sessões calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 89, DE 25 DE JANEIRO DE 2006.

Altera o caput do Art. 1º; inclui os incisos I e II, no § 1º do art. 11; inclui o inciso I, no § 2º, do art. 11; inclui o inciso I, no § 3º, do art. 13; altera os §§ 4º e 5º, do art. 13, todos da Resolução TRE-TO nº 005/2001.
RESOLUÇÃO Nº 88, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.

Altera a Resolução nº 86, de 16 de janeiro de 2006 que institui o calendário das sessões calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2006.
RESOLUÇÃO Nº 87, DE 20 DE JANEIRO DE 2006.

Dispõe sobre o enquadramento por especialidade dos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário, criados pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, destinados à Secretaria deste Tribunal.
RESOLUÇÃO Nº 86, DE 16 DE JANEIRO DE 2006.

Altera a Resolução nº 85, de 12 de dezembro de 2005 que institui o calendário das sessões calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2006.