Brasão

RESOLUÇÃO Nº 82, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005

(Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 83, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005)

Altera a resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno, parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991 e Emenda Constitucional nº 45, e conforme decisão plenária de 28 de setembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o Calendário das Sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, transferindo as sessões ordinárias do dia 27 de outubro para o dia 24 de outubro, às dezoito horas e dezoito horas e trinta minutos, respectivamente.

Art.2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo à Resoluções TRE nº 79.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 21 de outubro de 2005.

Desembargador Luiz Gadotti, Presidente; Desembargador Marco Villas Boas, Vice-Presidente/Corregedor; Juíza Denise Dias Dutra Drumond; Juiz Sandalo Bueno; Juiz Gil De Araujo Correa; Juiz Milson Vilela; Juiz Izonel Paula Parreira; Adrian Pereira Ziemba, Procurador Regional Eleitoral.

SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2005

SETEMBRO

  TERÇA        QUARTA      QUINTA    

         13#              14                

         20#               21             22#

         27                 28             29#

  OUTUBRO  

SEGUNDA  TERÇA   QUARTA  QUINTA  SEXTA   

   03(+)             

                                                              14*       

                     18#        19#         20#      21*

    24 (+)       25#       26#                                      

 

NOVEMBRO 

TERÇA       QUARTA   

     08              09#               

     22              23#               

     29              30

DEZEMBRO

TERÇA                      QUARTA   

     -                                  -

    06#                             07#               

    13#                             14#               

 

# Datas em que serão realizadas duas sessões: às 17:30 e às 18 horas.

* Datas em que serão realizadas duas sessões: às 10 e às 10:30 horas.

(+)Datas em que serão realizadas duas sessões: às 18 e às 18:30 horas.

Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1408, de 24.10.2005, p. B-4.