RESOLUÇÃO Nº 82, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005
Altera a resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno, parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991 e Emenda Constitucional nº 45, e conforme decisão plenária de 28 de setembro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar o Calendário das Sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, transferindo as sessões ordinárias do dia 27 de outubro para o dia 24 de outubro, às dezoito horas e dezoito horas e trinta minutos, respectivamente.
Art.2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo à Resoluções TRE nº 79.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 21 de outubro de 2005.
Desembargador Luiz Gadotti, Presidente; Desembargador Marco Villas Boas, Vice-Presidente/Corregedor; Juíza Denise Dias Dutra Drumond; Juiz Sandalo Bueno; Juiz Gil De Araujo Correa; Juiz Milson Vilela; Juiz Izonel Paula Parreira; Adrian Pereira Ziemba, Procurador Regional Eleitoral.
SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2005
SETEMBRO TERÇA QUARTA QUINTA 13# 14 20# 21 22# 27 28 29# |
OUTUBRO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA 03(+) 14* 18# 19# 20# 21* 24 (+) 25# 26#
|
NOVEMBRO TERÇA QUARTA 08 09# 22 23# 29 30 |
DEZEMBRO TERÇA QUARTA - - 06# 07# 13# 14# |
# Datas em que serão realizadas duas sessões: às 17:30 e às 18 horas.
* Datas em que serão realizadas duas sessões: às 10 e às 10:30 horas.
(+)Datas em que serão realizadas duas sessões: às 18 e às 18:30 horas.
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1408, de 24.10.2005, p. B-4.