RESOLUÇÃO Nº 79, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno, parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991 e Emenda Constitucional nº 45, e conforme decisão plenária de 28 de setembro de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar o Calendário das Sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, determinando a realização de duas Sessões ordinárias no dia 29 de setembro do corrente ano; duas Sessões ordinárias nos dias 03, 14, 20, 21 e 27 de outubro; Sendo as Sessões  do dia 3 às dezoito e dezoito e trinta horas, as dos dias 14 e 21 de outubro, realizadas às dez e dez e trinta horas, e as demais, às dezessete e trinta e dezoito horas dos respectivos dias.

Art.2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo à Resoluções TRE nº  78.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 28 de setembro de 2005.

Desembargador Luiz Gadotti Presidente; Desembargador Marco Villas Boas Vice-Presidente/Corregedor; Juiz Marcelo Albernaz; Juiz Sandalo Bueno; Juiz Gil De Araujo Corrêa; Juiz Milson Vilela; Juiz Izonel Paula Parreira; Dr. Adrian Pereira Ziemba Procurador Regional Eleitoral.

SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2005

# Datas em que serão realizadas duas sessões: às 17:30 e às 18 horas.

* Datas em que serão realizadas duas sessões: às 10 e às 10:30 horas.

(+)Datas em que serão realizadas duas sessões: às 18 e às 18:30 horas