RESOLUÇÃO Nº 78, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno, parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991 e Emenda Constitucional nº 45, e conforme decisão plenária de 22 de agosto de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar duas Sessões Extraordinárias a serem realizadas no dia 22 de setembro do corrente ano às dezessete horas e trinta minutos e  às dezoito horas, respectivamente.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo à Resoluções TRE nº 76.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 21 de setembro de 2005.

Desembargador Luiz Gadotti Presidente, Desembargador Marco Villas Boas Vice-Presidente/Corregedor, Juiz Marcelo Albernaz, Juiz Sandalo Bueno, Juiz Gil De Araujo Corrêa, Juiz Milson Vilela, Juiz Izonel Paula Parreira, Dr. Adrian Pereira Ziemba Procurador Regional Eleitoral.

SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2005

# Datas em que serão realizadas duas sessões: às 17:30 e às 18 horas.