RESOLUÇÃO Nº 75, DE 18 DE AGOSTO DE 2005

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno, parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991 e Emenda Constitucional nº 45, e conforme decisão plenária de 06 de julho de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º - Realizar uma Sessão Extraordinária no dia 22 de agosto de 2005 às dezessete horas e trinta minutos.

Art. 2º - Modificar o Calendário das Sessões ordinárias, em relação ao mês de setembro do corrente ano, para antecipar a Sessão do dia 15 para o dia 13 e a Sessão do dia 22 para o dia 20 do mês em questão, às dezoito horas.

Art. 3º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo à Resoluções TRE nº  70.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 18 de agosto de 2005.

Desembargador Luiz Gadotti, Presidente; Desembargador Marco Villas Boas, Vice-Presidente/Corregedor; Juiz Marcelo Bassetto; Juiz Sandalo Bueno; Juiz Gil De Araújo Corrêa; Juiz Milson Vilela; José Roberto Amendola; Dr. Adrian Pereira Ziemba, Procurador Regional Eleitoral.

SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2005

# Datas em que serão realizadas duas sessões: às 17:30 e às 18 horas.