RESOLUÇÃO Nº 69, DE 30 DE JUNHO DE 2005
Altera a Resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno, parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991 e Emenda Constitucional nº 45, e conforme decisão plenária de 30 de junho de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Realizar duas Sessões Ordinárias no dia 05 e duas no dia 06 de julho de 2005, com início às dezessete horas e trinta minutos e dezoito horas, respectivamente.
Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo às Resoluções TRE nº 68.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 30 de junho de 2005.
Desembargador Luiz Gadotti, Presidente; Desembargador Marco Villas Boas, Vice-Presidente/Corregedor, Juiz Marcelo Bassetto, Juiz Sandalo Bueno, Juiz Gil De Araujo Corrêa, Juiz Milson Vilela, Dr. Adrian Pereira Ziemba, Procurador Regional Eleitoral
SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2005
JULHO TERÇA QUARTA QUINTA 05# 06#
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AGOSTO TERÇA QUARTA QUINTA - - - - - 18# 23 24 25 29# 30 |
SETEMBRO TERÇA QUARTA QUINTA 13 14 15 20 21 22 27 28 - |
OUTUBRO TERÇA QUARTA QUINTA 18# 19 20 25# 26 27
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NOVEMBRO TERÇA QUARTA QUINTA 08 09 10 22 23 24 29 30 |
DEZEMBRO TERÇA QUARTA QUINTA - - 01 06# 07 - 13# 14 15 |
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1371, de 04.07.2005, p B 4.