RESOLUÇÃO Nº 67, DE 17 DE JUNHO DE 2005
Altera a Resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 16 de junho de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Modificar o Calendário das Sessões Ordinárias em relação ao mês de junho do ano em curso, para suprimir a Sessão do dia 21 e transferir do dia 22 para o dia 23, a se realizar às 17 horas.
Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo às Resoluções TRE nº 58, 59, 61, 62, 63, 64, 65 e 66.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 17 de junho de 2005.
Desembargador Luiz Gadotti
Presidente interino
SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2005
JUNHO TERÇA QUARTA QUINTA - 08# 09# - - 16# - - 23** |
AGOSTO TERÇA QUARTA QUINTA 02 03 04 16 17 - 23 24 25 |
SETEMBRO TERÇA QUARTA QUINTA 13 14 15 20 21 22 27 28 - |
OUTUBRO TERÇA QUARTA QUINTA 18# 19 20 25# 26 27
|
NOVEMBRO TERÇA QUARTA QUINTA 08 09 10 22 23 24 29 30 |
DEZEMBRO TERÇA QUARTA QUINTA - - 01 06# 07 - 13# 14 15 |
# Datas em que serão realizadas duas sessões: às 17:30 e às 18 horas.
**Data em que será realizada uma Sessão Ordinária às 17 horas.
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1366, de 20.06.2005, p B 4.