RESOLUÇÃO Nº 66, DE 09 DE JUNHO DE 2005

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 08 de junho de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º - Modificar o Calendário das Sessões Ordinárias em relação ao mês de junho do ano em curso, para antecipar a Sessão do dia 14 para o dia 09 e transferir a do dia 15 para o dia 16, a se realizarem às 18 horas.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo às Resoluções TRE nº 58, 59, 61, 62, 63, 64 e 65.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 09 de junho de 2005.

Sessões Ordinárias - Calendário 2005

# Datas em que serão realizadas duas sessões: às 17:30 e às 18 horas.