RESOLUÇÃO Nº 65, DE 02 DE JUNHO DE 2005
Altera a Resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991,
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a Sessão do dia 07 para o dia 08 do mês em curso, a ser realizada às 18 horas.
Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo às Resoluções TRE nº 58, 59, 61, 62 e 64.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 02 de junho de 2005.
Desembargador José Neves
Presidente
JUNHO TERÇA QUARTA QUINTA 08# 09 14 15 16 21 22
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AGOSTO TERÇA QUARTA QUINTA 02 03 04 16 17 - 23 24 25
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SETEMBRO TERÇA QUARTA QUINTA 13 14 15 20 21 22 27 28 -
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OUTUBRO TERÇA QUARTA QUINTA 18# 19 20 25# 26 27
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NOVEMBRO TERÇA QUARTA QUINTA 08 09 10 22 23 24 29 30 |
DEZEMBRO TERÇA QUARTA QUINTA - - 01 06# 07 - 13# 14 15 |
# Datas em que serão realizadas duas sessões: às 17:30 e às 18 horas.
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1361, de 06.06.2005, p B 5.