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RESOLUÇÃO Nº 65, DE 02 DE JUNHO DE 2005

(Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 66, DE 09 DE JUNHO DE 2005)

Altera a Resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a Sessão do dia 07 para o dia 08 do mês em curso, a ser realizada às 18 horas.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo às Resoluções TRE nº 58, 59, 61, 62 e 64.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 02 de junho de 2005.

Desembargador José Neves

Presidente

JUNHO

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

                08#           09

   14         15             16

   21         22

 

                        

AGOSTO

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

     02             03          04

     16             17           -

     23             24          25        

                             

                       

SETEMBRO

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

   13          14             15

   20          21             22

   27          28               -

 

  OUTUBRO  

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

   18#           19          20

   25#           26          27

                                  

 

NOVEMBRO 

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

   08           09            10

   22           23            24

   29           30

DEZEMBRO    

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

     -              -            01

    06#        07            -

   13#         14          15          

# Datas em que serão realizadas duas sessões: às 17:30 e às 18 horas.

Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1361, de 06.06.2005, p B 5.