RESOLUÇÃO Nº 64, DE 13 DE MAIO DE 2005

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 11 de maio de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir as Sessões do dia 17 para o dia 23 do mês em curso, a ser realizada às 17 horas e 30 minutos e as duas do dia 18, sendo uma para o dia 23, às 18 horas e outra para o dia 24 deste mês, às 17 horas e 30 minutos.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo às Resoluções TRE nº 58, 59, 61, 62 e 64.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 13 de maio de 2005.

Desembargador Luiz Gadotti

Presidente em exercício

SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2005

# Datas em que serão realizadas duas sessões: às 17:30 e às 18 horas.

*  Datas em que serão realizadas duas sessões: às 13 e às 13:30 horas.