RESOLUÇÃO Nº 63, DE 04 DE MAIO DE 2005
Altera a Resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 03 de maio de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º - Transferir a Sessão do dia 05 para o dia 11 do mês em curso, a ser realizada às 18 horas.
Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.
Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo às Resoluções TRE nº 58, 59, 61 e 62.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 04 de maio de 2005.
Desembargador José Neves Presidente; Desembargador Luiz Gadotti Vice-Presidente/Corregedor; Juiz Pedro Nelson De Miranda Coutinho; Juiz Marcelo Bassetto; Juiz Sândalo Bueno; Juiz José Roberto Amendola; Juiz Izonel Paula Parreira; Adrian Pereira Ziemba Procurador Regional Eleitoral.
SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2005
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MAIO TERÇA QUARTA QUINTA 03 04 - 10 11# 12 17 18 - |
JUNHO TERÇA QUARTA QUINTA 07 08 09 14 15 16 21 22 |
AGOSTO TERÇA QUARTA QUINTA 02 03 04 16 17 - 23 24 25 |
SETEMBRO TERÇA QUARTA QUINTA 13 14 15 20 21 22 27 28 |
OUTUBRO TERÇA QUARTA QUINTA 18# 19 20 25# 26 27
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NOVEMBRO TERÇA QUARTA QUINTA 08 09 10 22 23 24 29 30 |
DEZEMBRO TERÇA QUARTA QUINTA - - 01 06# 07 - 13# 14 15 |
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1352, de 05.05.2005, p B 10.