Brasão

RESOLUÇÃO Nº 62, DE 07 DE ABRIL DE 2005

(Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 66, DE 09 DE JUNHO DE 2005)

Altera a Resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 06 de abril de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a Sessão do dia 07 para o dia 12 do mês em curso, a ser realizada às 18 horas.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo às Resoluções TRE nº 58, 59 e 61.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 07 de abril de 2005.

Desembargador JOSÉ NEVES

Presidente

SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2005

ABRIL

 TERÇA     QUARTA   QUINTA

   -                06#            -

  12#             13              -

  26#             27              -

MAIO

TERÇA   QUARTA   QUINTA

     03            04            05

     10            11            12

     17            18                          

JUNHO

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

  07             08            09

  14             15            16

  21             22   

AGOSTO

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

     02          03           04

     16          17             -

     23          24           25                  

SETEMBRO

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

   13            14        15

   20            21        22

   27            28         -

  OUTUBRO  

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

    18#         19         20

    25#         26         27

                                  

NOVEMBRO 

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

    08           09        10

    22           23        24

    29           30

DEZEMBRO     

TERÇA   QUARTA   QUINTA 

     -               -           01

    06#         07            -

    13#         14           15 

# Datas em que serão realizadas duas sessões: às 17:30 e às 18 horas.

*  Datas em que serão realizadas duas sessões: às 13 e às 13:30 horas.

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS ANUAIS NA JUSTIÇA ELEITORAL

DIAS:

 07, 08 e 09/02 - Carnaval (Res. TSE nº 18.154)

18/03 - Dia da autonomia (Medida Provisória Estadual nº 309/98)

19/03 - São José - Padroeiro de Palmas (Lei Municipal nº 577/96)

23 a 25/03 - Semana Santa (Res. TSE nº 18.154)

21/04 - Tiradentes

1º/05 - Dia do Trabalho

20/05 - Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas (Lei Municipal nº 108/91)

26/05 - Corpus Cristi

11/08 - Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Res. TSE nº 18.154)

07/09 - Semana da Pátria

08/09 - Nossa Senhora da Natividade - Padroeira do Tocantins (Lei nº 627/93)

05/10 - Criação do Estado do Tocantins (Lei nº 098/89)

12/10 - Nossa Senhora Aparecida

28/10 - Dia do Servidor Público

1º e 02/11 - Finados  (Res. TSE nº 18.154)

15/11 - Proclamação da República

08/12 - Dia da justiça

Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1343, de 08.04.2005, p. 1.