RESOLUÇÃO Nº 61, DE 29 DE MARÇO DE 2005

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 29 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º - Antecipar a Sessão do dia 31 para o dia 30 do mês em curso, a ser realizada às 18 horas.

Art. 2º - Transferir as Sessões dos dias 05 e 14 de abril, para, respectivamente, os dias 06 e 26 do mesmo mês, a serem realizadas às 18 horas.

Art. 3º- Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo às Resoluções TRE nº 58 e 59.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 29 de março de 2005.

Desembargador José Neves Presidente; Desembargador Luiz Gadotti Vice-Presidente/Corregedor; Juiz Marcelo Bassetto; Juiz Sândalo Bueno; Juiz José Roberto Amendola; Juiz Izonel Paula Parreira; Adrian Pereira Ziemba Procurador Regional Eleitoral.

SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2005

# Datas em que serão realizadas duas sessões: às 17:30 e às 18 horas.

*  Datas em que serão realizadas duas sessões: às 13 e às 13:30 horas.

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS ANUAIS NA JUSTIÇA ELEITORAL

DIAS:

07, 08 e 09/02 - Carnaval (Res. TSE nº 18.154)

18/03 - Dia da autonomia (Medida Provisória Estadual nº 309/98)

19/03 - São José - Padroeiro de Palmas (Lei Municipal nº 577/96)

23 a 25/03 - Semana Santa (Res. TSE nº 18.154)

21/04 - Tiradentes

1º/05 - Dia do Trabalho

20/05 - Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas (Lei Municipal nº 108/91)

26/05 - Corpus Cristi

11/08 - Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Res. TSE nº 18.154)

07/09 - Semana da Pátria

08/09 - Nossa Senhora da Natividade - Padroeira do Tocantins (Lei nº 627/93)

05/10 - Criação do Estado do Tocantins (Lei nº 098/89)

12/10 - Nossa Senhora Aparecida

28/10 - Dia do Servidor Público

1º e 02/11 - Finados  (Res. TSE nº 18.154)

15/11 - Proclamação da República

08/12 - Dia da justiça