RESOLUÇÃO Nº 59, DE 11 DE MARÇO DE 2005

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 10 de março de 2005,

RESOLVE:

Art. 1º - Transferir a Sessão do dia 15 para o dia 16 do mês em curso, a ser realizada às 13 horas.

Art. 2º –  Antecipar a Sessão do dia 16/03 , das 17h30hmin para as 13:30h do respectivo dia.

Art. 3º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo à Resoluções TRE nº 58.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Palmas, 11 de março de 2005.

Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente

SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2005

# Datas em que serão realizadas duas sessões: às 17:30 e às 18 horas.

*  Datas em que serão realizadas duas sessões: às 13 e às 13:30 horas.      

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS ANUAIS NA JUSTIÇA ELEITORAL

DIAS:

• 07, 08 e 09/02 - Carnaval (Res. TSE nº 18.154)
• 18/03 - Dia da autonomia (Medida Provisória Estadual nº 309/98)
• 19/03 - São José - Padroeiro de Palmas (Lei Municipal nº 577/96)
• 23 a 25/03 - Semana Santa (Res. TSE nº 18.154)
• 21/04 - Tiradentes
• 1º/05 - Dia do Trabalho
• 20/05 - Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas (Lei Municipal nº 108/91)
• 26/05 - Corpus Cristi
• 11/08 - Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Res. TSE nº 18.154)
• 07/09 - Semana da Pátria
• 08/09 - Nossa Senhora da Natividade - Padroeira do Tocantins (Lei nº 627/93)
• 05/10 - Criação do Estado do Tocantins (Lei nº 098/89)
• 12/10 - Nossa Senhora Aparecida
• 28/10 - Dia do Servidor Público
• 1º e 02/11 - Finados (Res. TSE nº 18.154)
• 15/11 - Proclamação da República
• 08/12 - Dia da justiça