Resoluções 2005

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 85, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005

Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2006.

RESOLUÇÃO Nº 84, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2005

Altera a resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

RESOLUÇÃO Nº 83, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2005

Altera a resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

RESOLUÇÃO Nº 82, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005

Altera a resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

RESOLUÇÃO Nº 81, DE 21 DE OUTUBRO DE 2005

Disciplina a conferência visual dos dados de carga das urnas eletrônicas após a lacração.

RESOLUÇÃO Nº 80, DE 29 DE SETEMBRO DE 2005

Dispõe sobre a extinção da seção de controle de juízos eleitorais e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 79, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005

Altera a resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

RESOLUÇÃO Nº 78, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005

Altera a Resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

RESOLUÇÃO Nº 77, DE 18 DE AGOSTO DE 2005

Altera o § 3º, do artigo 2º, da Resolução nº 17 do TRE-TO, que cria a Escola Judiciária Eleitoral do Tocantins e aprova sua organização e funcionamento.

RESOLUÇÃO Nº 76, DE 22 DE AGOSTO DE 2005

Altera a Resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

RESOLUÇÃO Nº 75, DE 18 DE AGOSTO DE 2005

Altera a Resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

RESOLUÇÃO Nº 74, DE 2 DE AGOSTO DE 2005

Dispõe sobre a redução do número de integrantes da mesa receptora de votos para o referendo sobre a comercialização de armas no Brasil.

RESOLUÇÃO Nº 73, DE 14 DE JULHO DE 2005

Altera o § 7º do artigo 41 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 72, DE 13 DE JULHO DE 2005

Aprova o Regulamento do Plano de Assistência à Saúde – PLANSAÚDE/TRE-TO.

RESOLUÇÃO Nº 70, DE 06 DE JULHO DE 2005

Altera a Resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

RESOLUÇÃO Nº 69, DE 30 DE JUNHO DE 2005

Altera a Resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

RESOLUÇÃO Nº 68, DE 23 DE JUNHO DE 2005

Altera a Resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

RESOLUÇÃO Nº 67, DE 17 DE JUNHO DE 2005

Altera a Resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

RESOLUÇÃO Nº 66, DE 09 DE JUNHO DE 2005

Altera a resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

RESOLUÇÃO Nº 65, DE 02 DE JUNHO DE 2005

Altera a Resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

RESOLUÇÃO Nº 64, DE 13 DE MAIO DE 2005

Altera a Resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

RESOLUÇÃO Nº 63, DE 04 DE MAIO DE 2005

Altera a Resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

RESOLUÇÃO Nº 62, DE 07 DE ABRIL DE 2005

Altera a Resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

RESOLUÇÃO Nº 61, DE 29 DE MARÇO DE 2005

Altera a Resolução TRE-TO nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

RESOLUÇÃO Nº 60, DE 16 DE MARÇO DE 2005

Dá nova redação ao inciso, do art. 49, bem como o "caput" do art. 51 do Regimento Interno do TRE-TO, Resolução nº 05, de 25 de maio de 1994.

RESOLUÇÃO Nº 59, DE 11 DE MARÇO DE 2005

Altera a Resolução TRE-TO Nº 58, de 15 de dezembro de 2004 que institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.