RESOLUÇÃO Nº 51, DE 20 DE OUTUBRO DE 2004

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991,

Resolve:

Art. 1º Transferir a Sessão do dia 03/11, para o dia 09/11, às 18h.

Art. 2º Transferir as Sessões do dia 04/11, para as 18h do dia 10/11 e para as 18h do dia 17/11.

Art. 3º Transferir as Sessões das 17:30h dos dias 11/11, 18/11 e 25/11 para as 9:30h dos respectivos dias.

Art. 3º Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se o seu inteiro teor por correio eletrônico e, na impossibilidade, a sua cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Tocantins, aos Juízes Eleitorais, aos Partidos Políticos, bem assim aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório. 

Art. 4^º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo às Resoluções TRE nº 18/03.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Palmas, 20 de outubro de 2004.

Desembargador JOSÉ NEVES, Presidente - Desembargador LUIZ APARECIDO GADOTTI, Vice-Presidente/Corregedor- Juiz PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO- Juiz MARCELO BASSETTO - Juiz SÂNDALO BUENO DO NASCIMENTO - Juiz JOSÉ ROBERTO AMÊNDOLA - Juiz IZONEL PAULA PARREIRA - ZILMAR ANTONIO DRUMOND, Procurador Regional Eleitoral.

SESSÕES ORDINÁRIAS  - CALENDÁRIO 2004

# - Datas em que serão realizadas duas Sessões: às 17 horas e 30 minutos e 18 horas

*- Datas em que serão realizadas duas sessões: às 10 e 17 horas e 30 minutos.

▲- Datas em que serão realizadas duas sessões: às 09h30min e 10:00 horas.

 ■ - Data em que será realizada uma sessão às 10:00 horas.

 ■# - Data em que serão realizadas 3 sessões, às 10h, às 17h30min e 18h.

Nos demais dias, as Sessões terão início às 17:30 horas ( Artigo 2º, Res. 18/03 TRE).