RESOLUÇÃO Nº 42, DE 19 DE AGOSTO DE 2004

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 18 de agosto de 2004,

Resolve:

Art. 1º Transferir a Sessão Ordinária do dia 24/08 às 17h30min para o dia  25/08  às 18:00h

Art. 2^º  Antecipar o horário da Sessão Ordinária do dia 02/09 das 17h30min para as 09h30min do respectivo dia.

Art. 3º Transferir as sessões Ordinárias dos dias 07, 08 e 09/09 às 17h30min para os dias 14, 15 e 16/09, às 18:00h.

Art. 4º Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se o seu inteiro teor por correio eletrônico e, na impossibilidade, a sua cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Tocantins, aos Juízes Eleitorais, aos Partidos Políticos, bem assim aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 5^º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo às Resoluções TRE nº 18/03.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 19 de agosto de 2004.

Desembargador JOSÉ NEVES-Presidente, Desembargador LUIZ APARECIDO GADOTTI-Vice-Presidente/Corregedor, Juiz MARCELO ROSSITTO BASSETTO, Juiz SÂNDALO BUENO DO NASCIMENTO, Juiz JOSÉ ROBERTO AMÊNDOLA, Juiz IZONEL DE PAULA PARREIRA e ZILMAR ANTONIO DRUMOND Procurador Regional Eleitoral.

SESSÕES ORDINÁRIAS  - CALENDÁRIO 2004

# - Datas em que serão realizadas duas Sessões: às 17 horas e 30 minutos e 18 horas

*- Datas em que serão realizadas duas sessões: às 10 e 17 horas e 30 minutos.

▲- Datas em que serão realizadas duas sessões: às 09h30min e 10:00 horas.

 ■ - Data em que será realizada uma sessão às 10:00 horas.