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RESOLUÇÃO Nº 42, DE 19 DE AGOSTO DE 2004
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 18 de agosto de 2004,
Resolve:
Art. 1º Transferir a Sessão Ordinária do dia 24/08 às 17h30min para o dia 25/08 às 18:00h
Art. 2º Antecipar o horário da Sessão Ordinária do dia 02/09 das 17h30min para as 09h30min do respectivo dia.
Art. 3º Transferir as sessões Ordinárias dos dias 07, 08 e 09/09 às 17h30min para os dias 14, 15 e 16/09, às 18:00h.
Art. 4º Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se o seu inteiro teor por correio eletrônico e, na impossibilidade, a sua cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Tocantins, aos Juízes Eleitorais, aos Partidos Políticos, bem assim aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo às Resoluções TRE nº 18/03.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 19 de agosto de 2004.
Desembargador JOSÉ NEVES-Presidente, Desembargador LUIZ APARECIDO GADOTTI-Vice-Presidente/Corregedor, Juiz MARCELO ROSSITTO BASSETTO, Juiz SÂNDALO BUENO DO NASCIMENTO, Juiz JOSÉ ROBERTO AMÊNDOLA, Juiz IZONEL DE PAULA PARREIRA e ZILMAR ANTONIO DRUMOND Procurador Regional Eleitoral.
SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2004
JUNHO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA
29 30
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JULHO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS |
AGOSTO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA 03 04 05# 10# - 12▲ 17 18 19▲ - 25# 26■ |
SETEMBRO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA - 01 02▲ - - - 14# 15# 16# 21 22 23 28 29 30
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OUTUBRO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA 05 06 07* 12 13 14* 19 20 21* 26 27 28
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NOVEMBRO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA - 03 04* 09 10 11* 16 17 18* 23 24 25* |
DEZEMBRO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA - 01* 02* 03* 07* 08* 09* 10* 14
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# - Datas em que serão realizadas duas Sessões: às 17 horas e 30 minutos e 18 horas
*- Datas em que serão realizadas duas sessões: às 10 e 17 horas e 30 minutos.
▲- Datas em que serão realizadas duas sessões: às 09h30min e 10:00 horas.
■ - Data em que será realizada uma sessão às 10:00 horas.
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1269 de 23.8.2004, p. 87.