RESOLUÇÃO Nº 36, DE 06 DE AGOSTO DE 2004

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 05 de agosto de 2004,

Resolve:

Art. 1º Antecipar o horário das Sessões Ordinárias dos dias 12 e 19/08 das 17h30min e das 18:00 horas para as 09h30min e 10:00 horas e do dia 26/08 das 17h30min para as 10:00 horas dos respectivos dias.

Art. 2º Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se o seu inteiro teor por correio eletrônico e, na impossibilidade, a sua cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Tocantins, aos Juízes Eleitorais, aos Partidos Políticos, bem assim aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo às Resoluções Resoluções TRE nºs 18/03, 23, 25, 26, 29 e 30. e 35.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 06 de agosto de 2004.

Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente

Desembargador LUIZ APARECIDO GADOTTI
Vice-Presidente/Corregedor

Juiz MARCELO ROSSITTO BASSETTO

Juiz PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

Juiz SÂNDALO BUENO DO NASCIMENTO

Juiz JOSÉ ROBERTO AMÊNDOLA

Juiz IZONEL DE PAULA PARREIRA

ZILMAR ANTONIO DRUMOND
Procurador Regional Eleitoral.

SESSÕES ORDINÁRIAS  - CALENDÁRIO 2004

# - Datas em que serão realizadas duas Sessões: às 17 horas e 30 minutos e 18 horas
*- Datas em que serão realizadas duas sessões: às 10 e 17 horas e 30 minutos.
▲- Datas em que serão realizadas duas sessões: às 09h30min e 10:00 horas.
■ - Data em que será realizada uma sessão às 10:00 horas.