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RESOLUÇÃO Nº 35, DE 04 DE AGOSTO DE 2004
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 03 de agosto de 2004,
Resolve:
Art. 1º Transferir o horário das Sessões Ordinárias dos dias 05, 12 e 19/08 das 10:00 para às 18:00 horas dos respectivos dias.
Art. 2º Antecipar a Sessão Ordinária marcada para o dia 11/08, às 17:30horas para o dia 10/08, às 18:00 horas.
Art. 3º Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se o seu inteiro teor por correio eletrônico e, na impossibilidade, a sua cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Tocantins, aos Juízes Eleitorais, aos Partidos Políticos, bem assim aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo às Resoluções TRE nºs 18/03, 23, 25, 26, 29 e 30.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 04 de agosto de 2004.
Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente
Desembargador LUIZ APARECIDO GADOTTI
Vice-Presidente/Corregedor
Juiz MARCELO ROSSITTO BASSETTO
Juiz PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
Juiz SÂNDALO BUENO DO NASCIMENTO
Juiz JOSÉ ROBERTO AMÊNDOLA
Juiz IZONEL DE PAULA PARREIRA
ZILMAR ANTONIO DRUMOND
Procurador Regional Eleitoral
SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2004
JUNHO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA
29 30
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JULHO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS |
AGOSTO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA 03 04 05# 10# - 12# 17 18 19# 24 25 26 |
SETEMBRO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA - 01 02* 07 08 09 14 15 16 21 22 23 28 29 30
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OUTUBRO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA 05 06 07* 12 13 14* 19 20 21* 26 27 28
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NOVEMBRO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA - 03 04* 09 10 11* 16 17 18* 23 24 25* |
DEZEMBRO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA - 01* 02* 03* 07* 08* 09* 10* 14
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# - Datas em que serão realizadas duas Sessões: às 17 horas e 30 minutos e 18 horas
* - Datas em que serão realizadas duas sessões: às 10 e 17 horas e 30 minutos.
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1264 de 05.08.2004, p. 28.