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RESOLUÇÃO Nº 30, DE 17 DE JUNHO DE 2004
Altera as Resoluções TRE-TO nº 18, 23, 25, 26 e 29, de 03 de dezembro de 2003, 24 de março, 20 de abril, 04 e 16 de junho de 2004, respectivamente, que institui e altera o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 15 de junho de 2004,
Resolve:
Art. 1 º Transferir as Sessões Ordinárias do dia 23 (às 17:30 e 18:00 horas) para o dia 29 (terça-feira) e 30 (quarta-feira) do mês em curso, às 17:30 horas.
Art. 2º Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se o seu inteiro teor por correio eletrônico e, na impossibilidade, a sua cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, à Ordem dos Advogados do Brassil - Seccional do Tocantins, aos Juízes Eleitorais, aos Partidos Políticos, bem assim aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.
Art. 3 º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo às Resoluções TRE nºs 18/03, 23, 25 e 26 e 29.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 17 de junho de 2004.
Desembargador LUIZ APARECIDO GADOTTI
Presidente em exercício
SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2004
JUNHO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA
29 30
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JULHO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS |
AGOSTO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA 03 04 05* 10 11 12* 17 18 19* 24 25 26 |
SETEMBRO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA - 01 02* 07 08 09 14 15 16 21 22 23 28 29 30
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OUTUBRO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA 05 06 07* 12 13 14* 19 20 21* 26 27 28
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NOVEMBRO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA - 03 04* 09 10 11* 16 17 18* 23 24 25* |
DEZEMBRO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA - 01* 02* 03* 07* 08* 09* 10* 14
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# - Datas em que serão realizadas duas Sessões: às 17 horas e 30 minutos e 18 horas
* - Datas em que serão realizadas duas sessões: às 10 e 17 horas e 30 minutos.
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1250 de 21.6.2004, p. 42.