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RESOLUÇÃO Nº 26, DE 04 DE JUNHO DE 2004
Altera a Resolução TRE-TO nº 18, de 03 de dezembro de 2003, que institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 03 de junho de 2004,
Resolve:
Art. 1º Antecipar a Sessão Ordinária do dia 09 para o dia 08 (às 18:00 horas) do mês em curso.
Art. 2º Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se o seu inteiro teor por correio eletrônico e, na impossibilidade, a sua cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, à Ordem dos Advogados do Brassil - Seccional do Tocantins, aos Juízes Eleitorais, aos Partidos Políticos, bem assim aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo à Resolução TRE nº 18/03.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 04 de junho de 2004.
Desembargador LUIZ APARECIDO GADOTTI
Presidente em exercício
SESSÕES ORDINÁRIAS CALENDÁRIO 2004
JUNHO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA 01 02 08# - 15 16 22 23 |
JULHO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS |
AGOSTO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA 03 04 05* 10 11 12* 17 18 19* 24 25 = 26 |
SETEMBRO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA - 01 02* 07 08 09 14 15 16 21 22 23 28 29 30 |
OUTUBRO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA 05 06 07* 12 13 14* 19 20 21* 26 27 28
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NOVEMBRO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA - 03 04* 09 10 11* 16 17 18* 23 24 25* |
DEZEMBRO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA - 01* 02* 03* 07* 08* 09* 10* 14
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# - Datas em que serão realizadas duas Sessões: às 17 horas e 30 minutos e 18 horas
* - Datas em que serão realizadas duas sessões: às 10 e 17 horas e 30 minutos.
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1245 de 07.06.2004, p. 50-51.