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RESOLUÇÃO Nº 23, DE 24 DE MARÇO DE 2004
Altera a Resolução TRE-TO nº 18, de 03 de dezembro de 2003, que institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 23 de março de 2004,
Resolve:
Art. 1º Postergar as Sessões Ordinárias dos dias 13 e 14 de abril para, respectivamente, os dias 27 (às 18:00 horas) e 22 (às 17:30 e 18:00 horas) do referido mês e, ainda, antecipar para os dias 18 e 19 de maio (ambas às 18:00 horas), respectivamente, as dos dias 25 e 26 desse mês.
Art. 2º Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se o seu inteiro teor por correio eletrônico e, na impossibilidade, a sua cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, à Ordem dos Advogados do Brassil - Seccional do Tocantins, aos Juízes Eleitorais, aos Partidos Políticos, bem assim aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante do Calendário anexo à Resolução TRE nº 18/03.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
Palmas, 24 de março de 2004.
Desembargador LUIZ APARECIDO GADOTTI
Presidente em exercício
Juiz MARCELO EDUARDO ROSSITTO BASSETTO
Juiz PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
Juiz JOSÉ ROBERTO AMENDOLA
Juiz IZONEL DE PAULA PARREIRA
ZILMAR ANTÔNIO DRUMOND
Procurador Regional Eleitoral
SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2004
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MARÇO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA
24# 30 31 |
ABRIL SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA
20# 22# 27# 28# |
MAIO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA 04 05 11 12 18# 19# |
JUNHO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA 01 02 08 09 15 16 22 23 |
JULHO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA
SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS |
AGOSTO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA 03 04 05* 10 11 12* 17 18 19* 24 25 26 |
SETEMBRO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA - 01 02* 07 08 09 14 15 16 21 22 23 28 29 30 |
OUTUBRO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA 05 06 07* 12 13 14* 19 20 21* 26 27 28
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NOVEMBRO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA - 03 04* 09 10 11* 16 17 18* 23 24 25* |
DEZEMBRO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA SEXTA - 01* 02* 03* 07* 08* 09* 10* 14
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# - Datas em que serão realizadas duas Sessões: às 17 horas e 30 minutos e 18 horas
* - Datas em que serão realizadas duas sessões: às 10 e 17 horas e 30 minutos.
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1223 de 29.03.2004, p. 27.