Institui o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Regional eleitoral do Tocantins para o ano de 2005.

Altera a Resoluções TRE-TO nº 18, de 03 de dezembro de 2003 que institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.

Altera a Resoluções TRE-TO nº 18, de 03 de dezembro de 2003 e 54, de 10 de novembro de 2004 que institui e altera, respectivamente, o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.

Altera a Resoluções TRE-TO nº 18, de 03 de dezembro de 2003 e 54, de 10 de novembro de 2004 que institui e altera, respectivamente, o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.

Altera a Resoluções TRE-TO nº 18, de 03 de dezembro de 2003 e 49, de 30 de setembro de 2004 que institui e altera, respectivamente, o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.

Altera a Resolução/TRE nº 008/2002, que dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências.

Regulamenta os procedimentos para a justificativa dos eleitores que se encontrarem fora do seu domicílio eleitoral no segundo turno das eleições municipais do corrente ano, e dá outras providências.

Altera a Resoluções TRE-TO nº 18, de 03 de dezembro de 2003 e 49, de 30 de setembro de 2004 que institui e altera, respectivamente, o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.

Altera a Resoluções TRE-TO nº 18, de 03 de dezembro de 2003 e 49, de 30 de setembro de 2004 que institui e altera, respectivamente, o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.

Altera a Resoluções TRE-TO nº 18, de 03 de dezembro de 2003 que institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.

Altera a Resolução/TRE nº 33/2004, que institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuidam as Resoluções/TSE nº 21.633 e 21.720, de 19 de fevereiro e 06 de maio de 2004, respectivamente.

Altera a Resoluções TRE-TO nº 18, de 03 de dezembro de 2003 que institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.

Disciplina o pagamento da gratificação eleitoral devida aos Promotores de Justiça designados para atuarem perante a Justiça Eleitoral, entre os dias 29 de setembro a 03 de outubro de 2004.

Altera a Resoluções TRE-TO nº 18, de 03 de dezembro de 2003 que institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.

Altera a Resoluções TRE-TO nº 18, de 03 de dezembro de 2003 que institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.

Altera a Resolução/TRE nº 41/2004, que delega competência ao Presidente do TRE/TO para designar Juízes de Direito a fim de auxiliarem os Juízes Eleitorais nos Municípios que integram as zonas eleitorais, entre os dias 20 de setembro a 4 de outubro de 2004.

Altera a Resoluções TRE-TO nº 18, de 03 de dezembro de 2003 que institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.

Delega competência ao Presidente do TRE-TO para designar Juízes de Direito a fim de auxiliarem os Juízes Eleitorais nos Municípios que não sediam Zona Eleitoral, entre os dias 20 de setembro a 04 de outubro de 2004.

Altera os artigos 1º e 2º, inciso VII, da Resolução/TRE nº 33/2004, que institui a comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuidam as Resoluções/TSE nºs 21.633 e 21.720, de 19 de fevereiro e 6 de maio de 2004, respectivamente.

Dispõe sobre o enquadramento por área dos cargos criados pela Lei 10.842, de 20 de fevereiro de 2004, destinados às Zonas Eleitorais do Estado do Tocantins e dá outras providências.

Altera o artigo 43, da Resolução/TRE nº 04, de 22.3.2002, que aprova o Regulamento do Plano de Assistência  à Saúde – PLAN-SAÚDE/TRE/TO.

Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos membros das Mesas Receptoras de votos, das Mesas de Justificativas e das Juntas Apuradoras de Votos e seu pessoal de apoio, durante as Eleições.

Altera as Resoluções TRE-TO nº 18, 23, 25, 26, 29, 30 e 35, de 03 de dezembro de 2003, 24 de março, 20 de abril, 04, 16 e 17 de junho e 04 de agosto de 2004, respectivamente, que institui e altera o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.

Altera as Resoluções TRE-TO nº 18, 23, 25, 26, 29 e 30, de 03 de dezembro de 2003, 24 de março, 20 de abril, 04, 16 e 17 de junho de 2004, respectivamente, que institui e altera o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.

Altera a Resolução nº 008, de 02 de julho de 1998, que delega ao titular da Secretaria Judiciária competência para assinar a distribuição dos processos judiciais e os mandados de citação, intimação e notificação.

Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuidam as Resoluções/TSE nºs 21.633 e 21.720, de 19 de fevereiro e 06 de maio de 2004, respectivamente. (Retificada pelo Termo de Retificação publicado no DJE-TRE-TO, Nº 1261, DE 28.07.2004, p.8).

Dispõe sobre a concessão de lanches aos Juízes Membros e servidores que, em caráter excepcional, permaneçam após as 19 horas, no Tribunal Regional Eleitoral.

Dispõe sobre o reembolso, aos Oficiais de Justiça, de despesas decorrentes do cumprimento dos mandados da Justiça Eleitoral.

Altera as Resoluções TRE-TO nº 18, 23, 25, 26 e 29, de 03 de dezembro de 2003, 24 de março, 20 de abril, 04 e 16 de junho de 2004, respectivamente, que institui e altera o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.

Altera as Resoluções TRE-TO nº 18, 23, 25 e 26, de 03 de dezembro de 2003, 24 de março, 20 de abril e 04 de junho de 2004, respectivamente, que institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.

Revoga as Resoluções TRE-TO nºs 007 e 012, de 24 de outubro de 2001 e 04 de novembro de 2003, respectivamente, e aprova Minuta de Portaria a dispor sobre o programa de estágio para estudantes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

Dispõe sobre a utilização de chancela mecânica no momento da emissão de títulos eleitorais on line.

Altera a Resolução TRE-TO nº 18, de 03 de dezembro de 2003, que institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.

Altera as Resoluções TRE-TO nºs 18 e 23, respectivamente, de 03 de dezembro de 2003 e 24 de março de 2004, que institui e altera o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.

Dispõe sobre a redução do número de integrantes da mesa receptora de votos nas eleições municipais de 2004.

Altera a Resolução TRE-TO nº 18, de 03 de dezembro de 2003, que institui o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2004.

Dispõe sobre a adequação técnica da Resolução nº 20, de 10 de dezembro de 2003, que trata da Consulta Plebiscitária a objetivar a alteração do topônimo de São Valério da Natividade.

Altera o artigo 22, da Resolução TRE-TO nº 19, de 03 de dezembro de 2003, que estabelece regulamentação a respeito da concessão da Medalha do Mérito Eleitoral do Tocantins e dá outras providências.