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RESOLUÇÃO Nº 13, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003

Altera o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2003.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o “caput” do artigo 45, do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º, da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária na 68ª sessão ordinária de 04 de novembro de 2003,

Resolve:

Art. 1º Transferir a Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2003, para o dia 11 de novembro de 2003, a ser realizada às 18:00 horas.

Art. 2º Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Tocantins, aos Juízes Eleitorais, aos Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins

Palmas, 04 de novembro de 2003.

Juíza ÂNGELA PRUDENTE

Presidente em exercício

SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2003

 

 

NOVEMBRO

          SEG    TERÇA     QUARTA     QUINTA    

                       04         -       

                       11*       12        

                       18         19   

                       25         26

 

DEZEMBRO

        SEG     TERÇA     QUARTA     QUINTA  

                       02*         03*      

                       09*         10*      

    

 

 

* Datas em que serão realizadas duas sessões: às 17:30 e às 18 horas.               

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS ANUAIS NA JUSTIÇA ELEITORAL

DIAS:

n 01, 02, 03 e 04/03 - Carnaval (Res. TSE nº 18.154)

n 18/03 - Dia da autonomia (Medida Provisória Estadual nº 309/98)

n 19/03 - São José - Padroeiro de Palmas (Lei Municipal nº 577/96)

n 16 a 18/04 - Semana Santa (Res. TSE nº 18.154)

n 21/04 - Tiradentes

n 1º/05 - Dia do Trabalho

n 20/05 - Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas (Lei Municipal nº 108/91)

n 19/06 - Corpus Cristi

n 11/08 - Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Res. TSE nº 18.154)

n 07/09 - Semana da Pátria

n 08/09 - Nossa Senhora da Natividade - Padroeira do Tocantins (Lei nº 627/93)

n 05/10 - Criação do Estado do Tocantins (Lei nº 098/89)

n 12/10 - Nossa Senhora Aparecida

n 28/10 - Dia do Servidor Público

n 1º e 02/11 - Finados  (Res. TSE nº 18.154)

n 15/11 - Proclamação da República

n 08/12 - Dia da justiça

Este texto não substitui o publicado noDJE-TRE-TO, nº 1182, de 06.11.2003, p. 605.