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RESOLUÇÃO Nº 03, DE 04 DE JUNHO DE 2003
ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2003.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 04 de junho de 2003, RESOLVE:
Art.1º - Antecipar a Sessão Ordinária do dia 18/06, para o dia 17/06, a ser realizada às 18:00 horas.
Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante da Resolução TRE nº 002/03.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 05 dias do mês de junho de 2003.
Desembargador JOSÉ NEVES
Presidente em exercício
SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2003
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JUNHO SEG TERÇA QUARTA QUINTA 03* 04* 17* - 25 26
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AGOSTO SEG TERÇA QUARTA QUINTA 05 06 12 13 19 20 26 27 |
SETEMBRO SEG TERÇA QUARTA QUINTA 02 03 09 10 16 17 23 24
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OUTUBRO SEG TERÇA QUARTA QUINTA 07 08 14 15 21 22 - 29* |
NOVEMBRO SEG TERÇA QUARTA QUINTA 04 05 11 12 18 19 25 26
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DEZEMBRO SEG TERÇA QUARTA QUINTA 02* 03* 09* 10*
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* Datas em que serão realizadas duas sessões: às 17:30 e às 18 horas.
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS ANUAIS NA JUSTIÇA ELEITORAL
DIAS:
- 01, 02, 03 e 04/03 - Carnaval (Res. TSE nº 18.154)
- 18/03 - Dia da autonomia (Medida Provisória Estadual nº 309/98)
- 19/03 - São José - Padroeiro de Palmas (Lei Municipal nº 577/96)
- 16 a 18/04 - Semana Santa (Res. TSE nº 18.154)
- 21/04 - Tiradentes
- 1º/05 - Dia do Trabalho
- 20/05 - Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas (Lei Municipal nº 108/91)
- 19/06 - Corpus Cristi
- 11/08 - Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Res. TSE nº 18.154)
- 07/09 - Semana da Pátria
- 08/09 - Nossa Senhora da Natividade - Padroeira do Tocantins (Lei nº 627/93)
- 05/10 - Criação do Estado do Tocantins (Lei nº 098/89)
- 12/10 - Nossa Senhora Aparecida
- 28/10 - Dia do Servidor Público
- 1º e 02/11 - Finados (Res. TSE nº 18.154)
- 15/11 - Proclamação da República
- 08/12 - Dia da justiça
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 1138, de 09.6.2003, p. 41.