Resoluções 2003

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003.

Dispõe sobre a realização de Consulta Plebiscitária para alteração do topônimo São Valério da Natividade para São Valério

RESOLUÇÃO Nº 19, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2003.

Estabelece regulamentação a respeito da concessão da Medalha do Mérito Eleitoral do Estado do Tocantins e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 18, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2003

INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2004.

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2003.

Cria a Escola Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - EJE-TO - e aprova sua organização e funcionamento.

RESOLUÇÃO Nº 16, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2003

Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 15, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003

Dispõe sobre a instituição e funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Tocantins.

RESOLUÇÃO Nº 14, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003

Dispõe sobre a Revisão do Eleitorado dos Municípios de Brasilândia do Tocantins , integrante da 4ª ZE (Colinas); Lageado, integrante da 5ª ZE (Miracema); Lavandeira, integrante da 17ª ZE (Taguatinga); Muricilândia, integrante da 34ª ZE (Araguaína); Novo Acordo; 35ª ZE; São Félix do Tocantins, integrante da 35ª ZE (Novo Acordo); Rio da Conceição e Taipas do Tocantins, integrantes da 25ª ZE (Dianópolis).

RESOLUÇÃO Nº 13, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2003

Altera o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2003.

RESOLUÇÃO Nº 12, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2003

Altera a redação do § 2º, do artigo 3º, da Resolução TRE-TO nº 07/01, de 24 de outubro de 2001 .

RESOLUÇÃO Nº 11, DE 29 DE OUTUBRO DE 2003

Dispõe sobre a Revisão do Eleitorado dos Municípios de Crixás do Tocantins, integrante da 2ªZE (Gurupí); Ipueiras, integrante da 3ª ZE (Porto Nacional); Fortaleza do Tabocão e Tupirama, integrantes da 6ª ZE (Guaraí); Monte Santo, integrante da 7ª ZE (Paraíso do Tocantins); Axixá do Tocantins, integrante da 11ª ZE (Itaguatins); Chapada da Areia, integrante da 13ª ZE (Cristalândia); Itaporã do Tocantins, integrante da 16ª ZE (Colméia); Aurora do Tocantins, integrante da 17ª ZE (Taguatinga); Barrolândia, integrante da 28ª ZE (Miranorte) e Carmolândia, integrante da 34ª ZE (Araguaína).

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 15 DE OUTUBRO DE 2003

Acrescenta parágrafo único ao artigo 52 do Regulamento do Plano de Assistência à Saúde – PLAN-SAÚDE/TRE-TO. (Res. TRE/TO nº 04/2002).

RESOLUÇÃO Nº 9, DE 09 DE OUTUBRO DE 2003

Altera o Calendário das Sessões Ordinárias do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins para o ano de 2003.

RESOLUÇÃO Nº 08, DE 23 DE SETEMBRO DE 2003

Dispõe sobre o nome da Sala dos Advogados do Tribunal Regional Eleitoral e dá outras previdências.

RESOLUÇÃO Nº 07, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003

Dispõe sobre a utilização do serviço de emissão de certidão de quitação via Internet.

RESOLUÇÃO Nº 06, DE 17 DE SETEMBRO DE 2003

Dispõe sobre a utilização de chancela mecânica no momento da emissão de títulos eleitorais on line .

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 16 DE SETEMBRO DE 2003

Dispõe sobre a Revisão do Eleitorado do Município de Oliveira de Fátima–TO, integrante da 13ª ZE( Cristalândia-TO) .

RESOLUÇÃO Nº 04, DE 9 DE SETEMBRO DE 2003.

Transforma o parágrafo único do art. 53, acrescenta-lhe o § 2º, e revoga o parágrafo único do art. 109, do Regimento Interno desta Corte. (Resolução nº 01, de 03 de fevereiro de 1998.).

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 04 DE JUNHO DE 2003

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2003.

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 04 DE JUNHO DE 2003

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2003.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 07 DE MAIO DE 2003

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2003.