Resoluções 2002

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002

INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 2003.
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2002

Altera o Parágrafo Único do artigo 82 do Regulamento da Secretaria do Tribunal, Resolução nº 32, de 22 de junho de 1995, com as alterações das Resoluções nº 50, de 15 de dezembro de 1995 e nº 02, de 22 de setembro de 1999.
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002

ALTERA O ART. 31 DA RESOLUÇÃO TRE/TO Nº 04/2002.
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2002

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2002.
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 24 DE OUTUBRO DE 2002

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2002.
RESOLUÇÃO Nº 21, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002

Altera o § 1º, do artigo 5º, da Resolução TRE-TO nº 18, de 04 de outubro de 2002.
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 17 DE OUTUBRO DE 2002

Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos membros das Mesas Receptoras de votos, das Mesas de Justificativas e das Juntas Apuradoras de Votos e seu pessoal de apoio, durante o segundo turno das Eleições de 2002.
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 16 DE OUTUBRO DE 2002

Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação do Suprimento de Fundos, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins.
RESOLUÇÃO Nº 18, DE 04 DE OUTUBRO DE 2002

Dispõe sobre a designação de Juízes, Escrivães e Chefes de Cartórios, sobre a requisição de servidores públicos nas Zonas Eleitorais, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 26 DE SETEMBRO DE 2002

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2002
RESOLUÇÃO Nº 16, DE 25 DE SETEMBRO DE 2002

Dispõe sobre a constituição, designa­ção de membros e expede instruções sobre a Comissão Apuradora de que trata o artigo 199, do Código Eleitoral, consubstanciado no artigo 62 e seguintes, da Resolução TSE nº 21.000/02.
RESOLUÇÃO Nº 15, DE 2 DE SETEMBRO DE 2002

Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela, de que cuidam as Res./TSE nºs 20.997 e 21.127, respectivamente, de 26 de fevereiro e 20 de junho de 2002.
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 23 DE AGOSTO DE 2002

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2002.
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 13 DE AGOSTO DE 2002

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2002.
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 13 DE AGOSTO DE 2002

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2002.
RESOLUÇÃO Nº 11, DE 8 DE AGOSTO DE 2002

Dispõe sobre as eleições não oficiais, a serem realizadas no dia 06.10.2002, com a participação de estudantes de escolas públicas e particulares, na faixa etária de 10 a 15 anos de idade, nas cidades de Palmas, Gurupi e Araguaína, com a utilização do Sistema Eletrônico de Votação.
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 23 DE JULHO DE 2002

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2002.
RESOLUÇÃO Nº 9, DE 4 DE JULHO DE 2002

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2002.
RESOLUÇÃO Nº 8, DE 11 DE JUNHO DE 2002

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito do tribunal regional eleitoral e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 22 DE MAIO DE 2002

Disciplina a atuação e define a escala de plantão dos Juízes Auxiliares no âmbito deste Tribunal.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 29 DE ABRIL DE 2002

Disciplina a atuação e define a escala de plantão dos Juízes Auxiliares no âmbito deste Tribunal.
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 17 DE MARÇO DE 2002

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2002.
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 22 DE MARÇO DE 2002

Aprova o Regulamento do Plano de Assistência à Saúde – PLAN-SAÚDE/TRE-TO.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 6 DE MARÇO DE 2002

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2002.
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 05 DE MARÇO DE 2002

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2002.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2002

INSTRUÇÃO PARA A ELEIÇÃO MAJORITÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS-TO, A SER REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2002.