RESOLUÇÃO Nº 6, DE 26 DE SETEMBRO DE 2001

(Revogada pela RESOLUÇÃO Nº 09, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2001)

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2001.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 26 de setembro de 2001, RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer que as Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno serão realizadas nas terças e quartas-feiras, e salvo motivo justo, iniciar-se-ão sempre às 17 horas e 30 minutos.

Parágrafo Único – Nos dias 04/12, 05/12, 11/12, 12/12, serão realizadas duas Sessões Ordinárias, sendo uma às 17 horas e 30 minutos e outra às 18 horas.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante da Resolução TRE nº 04/01.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 26 dias do mês de setembro de 2001.

Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente

SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2001

FEVEREIRO