RESOLUÇÃO Nº 4, DE 27 DE JUNHO DE 2001
ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2001.
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 26 de junho de 2001, RESOLVE:
Art. 1º - Estabelecer que as Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno serão realizadas nas terças e quartas-feiras, e salvo motivo justo, iniciar-se-ão sempre às 09:00 horas.
Parágrafo Único – Nos dias 11/09, 18/09, 04/12, 05/12, 11/12, 12/12, serão realizadas duas Sessões Ordinárias, sendo uma às 9:00 horas e outra às 18 horas.
Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 27 dias do mês de junho de 2001.
Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 933, de 02.07.2001, p. 44.
SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2001
FEVEREIRO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA 06* 07* 13* 14* |
MARÇO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA 13* 14 20* 21 27 28 |
ABRIL SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA 03 04 17* 18 24* 25
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MAIO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA 09* 15 16 22 23 29 30 |
JUNHO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA 05 06 12 13 19 20 26 27
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AGOSTO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA 07 08 14 15 21 22 28 29 |
SETEMBRO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA 11* 12 18* 19 25 26
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OUTUBRO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA 02 03 09 10 16 17 23 24 |
NOVEMBRO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA 06 07 13 14 20 21 27 28 |
DEZEMBRO SEGUNDA TERÇA QUARTA QUINTA 04* 05* 11* 12*
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* Datas em que serão realizadas duas sessões: as 09 e 18 horas.
FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS ANUAIS NA JUSTIÇA ELEITORAL
DIAS:
* 26/02, 27/02 e 28/02 - Carnaval (Res. TSE nº 18.154)
* 18/03 - Dia da autonomia (Medida Provisória Estadual nº 309/98)
* 19/03 - São José - Padroeiro de Palmas (Lei Municipal nº 577/96)
* 11 a 13/04 - Semana Santa (Res. TSE nº 18.154)
* 21/04 - Tiradentes
* 1º/05 - Dia do Trabalho
* 20/05 - Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas (Lei Municipal nº 108/91)
* 14/06 - Corpus Cristi
* 11/08 - Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Res. TSE nº 18.154)
* 07/09 - Semana da Pátria
* 08/09 - Nossa Senhora da Natividade - Padroeira do Tocantins (Lei nº 627/93)
* 05/10 - Criação do Estado do Tocantins (Lei nº 098/89)
* 12/10 - Nossa Senhora Aparecida
* 28/10 - Dia do Servidor Público
* 1º e 02/11 - Finados (Res. TSE nº 18.154)
* 15/11 - Proclamação da República
* 08/12 - Dia da justiça