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RESOLUÇÃO Nº 12, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2001.

ALTERA O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO 2001.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e em observância ao prescrito pelo inciso V, do artigo 18 c/c o caput do artigo 45 do Regimento Interno e parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991, e conforme decisão plenária de 04 de dezembro de 2001, RESOLVE:

Art. 1º - Antecipar as Sessões Ordinárias do dia 12 para o dia 10 do mês em curso, a serem realizadas às 17:30 e 18:00 horas, respectivamente.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos membros deste Pretório.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário, em especial o constante da Resolução TRE nº 09/01.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, em Palmas, aos 04 dias do mês de dezembro de 2001.

Desembargador LIBERATO PÓVOA
Presidente

 

SESSÕES ORDINÁRIAS - CALENDÁRIO 2001

NOVEMBRO

          SEGUNDA    TERÇA     QUARTA     QUINTA    

                              06         07        

                              13         14        

                              20         21    

                              27         28

 

DEZEMBRO   SEGUNDA     TERÇA     QUARTA     QUINTA   

                          04*         05*      

                          10*        11*           -     

    

 

 

 

* Datas em que serão realizadas duas sessões: as 17:30 e 18 horas.                    

 

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS ANUAIS NA JUSTIÇA ELEITORAL

 

DIAS:

* 26/02, 27/02 e 28/02 - Carnaval (Res. TSE nº 18.154)

* 18/03 - Dia da autonomia (Medida Provisória Estadual nº 309/98)

* 19/03 - São José - Padroeiro de Palmas (Lei Municipal nº 577/96)

* 11 a 13/04 - Semana Santa (Res. TSE nº 18.154)

* 21/04 - Tiradentes

* 1º/05 - Dia do Trabalho

* 20/05 - Lançamento da Pedra Fundamental de Palmas (Lei Municipal nº 108/91)

* 14/06 - Corpus Cristi

* 11/08 - Instituição dos Cursos Jurídicos no Brasil (Res. TSE nº 18.154)

* 07/09 - Semana da Pátria

* 08/09 - Nossa Senhora da Natividade - Padroeira do Tocantins (Lei nº 627/93)

* 05/10 - Criação do Estado do Tocantins (Lei nº 098/89)

* 12/10 - Nossa Senhora Aparecida

* 28/10 - Dia do Servidor Público

* 1º e 02/11 - Finados  (Res. TSE nº 18.154)

* 15/11 - Proclamação da República

* 08/12 - Dia da justiça

Este texto não substitui o publicado noDJ-TO, nº 977, de 06.12.2001, p. 44.