Resoluções 1999
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO Nº 8, DE 15 DE AGOSTO DE 1999. | INSTITUI O CALENDÁRIODAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TOCANTINS PARA O ANO 2000. |
| RESOLUÇÃO Nº 7, DE 20 DE OUTUBRO DE 1999 | Altera a redação do artigo 15 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 1999 | Dispõe sobre a Revisão do Eleitorado do Município de Sucupira –TO (20ª Zona Eleitoral). |
| RESOLUÇÃO Nº 5, DE 18 DE AGOSTO DE 1999 | Dispõe sobre as normas do cerimonial do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. |
| RESOLUÇÃO Nº 4, DE 18 DE AGOSTO DE 1999 | Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para cursos de graduação e de pós-graduação no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 3, DE 18 DE AGOSTO DE 1999 | Dispõe sobre a participação de servidores da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins nos treinamentos de capacitação e desenvolvimento e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 1999 | Altera a redação do artigo 106, § 1º e 2º e revoga o § 3º, todos do Regulamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO Nº 1, DE 24 DE AGOSTO DE 1999. | ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 012/98, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS PARA O ANO DE 1999. |
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