Brasão

RESOLUÇÃO Nº 7, DE 2 DE JULHO DE 1998

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 16, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O ANO DE 1998.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão plenária, de 02 de  julho de 1998, resolve:

Art. 1º - Antecipar o horário da Sessão Ordinária do dia 10 de julho das 17 horas para as 15 horas.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos Membros deste Pretório.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, aos 02 dias do mês julho de 1998. 

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX
Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 601, de 15.6.1998, p. 09