RESOLUÇÃO Nº 5, DE 4 DE JUNHO DE 1998

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão plenária, de 04 de  junho de 1998, resolve:

Art. 1º - Transferir a Sessão Ordinária do dia 09 de junho para o dia 16 do mesmo mês, a ser realizada às 11:00 horas.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos Membros deste Pretório.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, aos 05 dias do mês de março de 1998.

Juíza DALVA MAGALHÃES Presidente em exercício Juiz ALEXANDRE VASCONCELOS Juiz SÂNDALO BUENO Juiz RENATO JÁCOMO Juiz JOÃO BATISTA DE CASTRO NETO Dr. ÁLVARO LOTUFO MANZANO Procurador Regional Eleitoral