RESOLUÇÃO Nº 3, DE 02 DE ABRIL DE 1998
ALTERA A RESOLUÇÃO N.º 16, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL PARA O ANO DE 1998.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão plenária, de 04 de junho de 1998, resolve:
Art. 1º - Transferir a Sessão Ordinária do dia 16 de abril para os dias 28 e 30 do mesmo mês, a ser realizada às 11:00 horas.
Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos Membros deste Pretório.
Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, aos 02 dias do mês de abril de 1998.
Desembargador CARLOS SOUZA Presidente Juíza DALVA MAGALHÃES Juiz ALEXANDRE VASCONCELOS Juiz SÂNDALO BUENO Dr. MÁRIO LÚCIO DE AVELAR Procurador Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 583, de 12.4.1998, p. 35