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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 15 DE MAIO DE 1997

Altera a Resolução Nº 078, de 19 de dezembro de 1996, que instituiu o calendário das sessões ordinárias do Tribunal Eleitoral para o ano de 1997.

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão plenária, de 15 de maio de 1997, resolve:

Art. 1º - Transferir o horário das Sessões Ordinárias desta Corte,  do dia  22 de maio para o dia 21, a serem realizadas às 10:00 e 11:00 horas respectivamente .

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos Membros deste Pretório.

Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, aos 15 dias do mês de maio de 1997.

Desembargador JOSÉ NEVES 
Presidente 

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX GONÇALVES 
Vice-Presidente/Corregedor 

Juíza ADELINA MARIA GURAK 

Juíza DALVA MAGALHÃES 

Juiz PAULO IDÊLANO 

Juiz LEITE NETO 

Juiz ALEXANDRE VASCONCELOS 

Dr. MÁRIO LÚCIO DE AVELAR 
Procurador Regional Eleitoral Substituto

Este texto não substitui o publicado no DJ-TO, nº 502, de 22.5.1997, p. 8.