RESOLUÇÃO Nº 14, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão plenária, de 04 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º - Transferir o horário da Sessão Ordinária desta Corte, do dia 09 de dezembro para o dia 10, a ser realizada às 17:00 horas.

Art. 2º - Determinar seja amplamente divulgada a presente Resolução, encaminhando-se cópia à Procuradoria Regional Eleitoral, à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Tocantins, Juízes Eleitorais, Partidos Políticos, bem como aos respectivos suplentes dos Membros deste Pretório.

Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Tocantins, aos 04 dias do mês de dezembro de 1997.

Desembargador JOSÉ NEVES 
Presidente 

Desembargador ANTÔNIO FÉLIX GONÇALVES 
Vice-Presidente/Corregedor 

Juíza DALVA MAGALHÃES 

Juiz ALEXANDRE VASCONCELOS 

Juiz SÂNDALO BUENO 

Dr. MÁRIO LÚCIO DE AVELAR
Procurador Reg. Eleitoral.